LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES

Documento: Licenças Ambientais

Licença de Ambiental Simplificada: nº 344.202, válida até 25/03/2025

Consulta Prévia: nº 254.622, válida até 28/09/2023

Emitida por: Instituto Água e Terra (IAT)

Arquivo para download: LAS (PDF)

                                           Consulta Prévia (PDF)

Documento: Portaria de outorga para uso de recursos hídricos

Outorga prévia: Portaria 25.376/2023/OP-GOUT, válida até 31/08/2026

Emitida por: Instituto Água e Terra (IAT)

Arquivo para download: Outorga Prévia (PDF)

Documento: Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Certidão: nº 009/2020 de 28 de agosto de 2020

Emitida por: Secretaria de Meio Ambiente e Recurso Hídricos do Município de Tamarana - PR

Arquivo para download: Certidão Tamarana (PDF)

Documento: Anuência do IPHAN

Ofício: nº 1321/2020/DIVTEC IPHAN-PR/IPHAN-PR-IPHAN de 03 de agosto de 2020

Emitida por: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

Arquivo para download: Ofício IPHAN (PDF)

Documento: Anuência da FUNAI

Ofício: nº 396/2024/DPDS/FUNAI de 19 de fevereiro de 2024

Emitida por: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)

Arquivo para download: Ofício FUNAI (PDF)

Documento: Autorizações Ambientais para Estudos e Resgate da Fauna

Levantamento da Fauna: AA nº 54.038, válida até 22/09/2021

Monitoramento da Fauna: AA nº 62.081, válida até 28/02/2027

Resgate: AA nº 62.129, válida até 13/03/2027

Emitida por: Instituto Água e Terra (IAT)

Arquivo para download: AA Levantamento da Fauna (PDF) [vencida]

                                           AA Monitoramento da Fauna (PDF)

                                           AA Resgate da Fauna (PDF)